Após uma série de estudos, técnicos da Diget (Diretoria de Gestão Territorial), sob responsabilidade do IAT (Instituto Água e Terra) do Paraná, identificaram uma imprecisão na divisa entre o estado paranaense e Santa Catarina.
A equipe realizou, a pedido de um morador, uma vistoria na região de limite entre os municípios de Guaratuba e Tijucas do Sul, ambos no Paraná, e Garuva, Campo Alegre e Itapoá, no Norte catarinense. Assim, os técnicos constataram que os mapas geográficos não estavam consistentes com os marcos físicos usados para delimitar a divisão territorial.
Agora, uma área estimada em 490 hectares (cerca de 490 campos de futebol) ao longo de uma linha de cerca de 28 quilômetros, que originalmente era considerada território paranaense, ará ser do estado vizinho. Sendo assim, Paraná diminui e Santa Catarina cresceu em território.
Mais segurança jurídica e credibilidade na coleta de dados 6g576u
Segundo o engenheiro florestal da Diget, Amauri Simão Pampuch, uma delimitação mais exata da área estadual beneficia a atuação do Poder Público. “A definição precisa da divisa irá proporcionar segurança jurídica aos gestores municipais na istração do território. Melhora também o planejamento e execução de atividades nas áreas ambiental, social e econômica. Teremos uma credibilidade maior na coleta de dados para o censo demográfico e agropecuário, e um ree mais justo de recursos financeiros do ICMS ecológico aos municípios”, disse.
Nova medição deve facilitar políticas públicas – Foto: IAT/Divulgação/NDComo foi realizado o trabalho na divisa de Paraná e Santa Catarina? 494v5a
Para fazer a vistoria, a equipe realizou uma pesquisa no acervo da DLM (Divisão de Limites Municipais) do instituto para identificar os cinco marcos físicos relevantes para o procedimento, estabelecidos em 1918 e 1919 pelo Exército do Rio de Janeiro.
Depois, os técnicos foram a campo e fizeram medições nos pontos elencados com GPS de precisão para conferir as coordenadas da divisa no mapeamento do estado.
De acordo com o engenheiro florestal, medições com esse nível de precisão em locais de difícil o, como é o caso da divisa entre Paraná e Santa Catarina, são inéditas no Estado.
“Planejamos viabilizar a produção de um novo mapeamento mais preciso para o Estado, visando, dentre outras aplicações, a qualificação dos limites municipais dos 399 municípios”, informou Pampuch. O projeto, porém, ainda não tem data certa para começar.
Trabalho foi considerado inédito – Foto: IAT/Divulgação/NDMudança na base de dados 6oh6
Com conclusão do procedimento, a equipe do IAT vai entrar em contato com a Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina e com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para que as mudanças possam ser implementadas nas bases de dados dos órgãos. No Paraná, a revisão será aplicada a partir do ano que vem.
“Nós iremos incluir esse ajuste da divisa na edição de 2025 da base de limites municipais do Estado do Paraná. É sobre esses dados que o IAT calcula as áreas dos municípios paranaenses e envia o relatório à Secretaria da Fazenda para utilização no cálculo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”, destacou Pampuch.
Em nota, a Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina informou que está trabalhando em conjunto com o ITA para identificar eventuais pontos de revisão das divisas interestaduais entre Santa Catarina e Paraná.
Entenda mais sobre a atuação do IAT 4m4q1c
Órgão vinculado à Sedest (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável), o IAT possui a atribuição de definir os limites municipais de forma clara e precisa para eliminar conflitos territoriais e garantir a organização eficiente da divisão político-istrativa do Paraná. A Divisão de Limites Municipais da Diretoria de Gestão Territorial do órgão é a responsável por fazer esse trabalho, seja por ações de mapeamento ou pela manutenção de um acervo de documentos e mapas da divisão territorial paranaense.
